Deputados apresentam PL para instituir a Força Tarefa de Defesa do Idoso no Paraná
Com informações DA ASSESSORIA de imprensa Deputado estadual Subtenente Everton
Deputados apresentam PL para instituir a Força Tarefa de Defesa do Idoso no Paraná
Os deputados estaduais Subtenente Everton e Cobra Repórter protocolaram na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná projeto de lei (PL nº 435/2020) para instituir a Força Tarefa de Defesa do Idoso. A proposta tem como finalidade garantir direitos, prevenir e promover o combate à violência contra o idoso, com o apoio do Poder Público, da população e da iniciativa privada para colaborar com a efetivação de políticas públicas para as pessoas da terceira idade.
Objetivos da Forte Idoso – De acordo com o projeto de lei, esta força tarefa terá um coordenador indicado pelo secretário de Justiça, Família e Trabalho. Os objetivos da Forte Idoso são contribuir com políticas públicas que incentivam a evolução da qualidade de vida dos idosos; promover o combate aos maus tratos; realizar a aplicação efetiva do Estatuto do Idoso; ações para erradicação dos idosos em situação de vulnerabilidade social e estabelecer a garantia da cultura, educação, saúde, esporte, lazer, alimentação, trabalho, previdência, moradia e acessibilidade para as pessoas da terceira idade.
Vale lembrar que o projeto contou com a colaboração de vários idealizadores, entre eles Fernando Castellano Junior, membro do Departamento De Políticas Da Pessoa Idosa da SEJUF (Secretaria de Estado da Justiça, Família e do Trabalho) e do chefe do Departamento de Justiça da SEJUF, Dr. Felipe Hayashi.
Sobre a proposta – O deputado Subtenente Everton avalia que o projeto de lei possibilita um trabalho integrado e unificado para que a proteção dos idosos no Paraná se concretize de forma efetiva. “No futuro, a população com mais de 60 anos tende a aumentar significativamente no Brasil, resultado da qualidade de vida que tem melhorado para todas as pessoas. Além disso, combater a violência contra os idosos é fundamental para que essas pessoas vivam com dignidade”, comentou o parlamentar. Entre as políticas públicas da Forte Idoso, está a otimização do Disque Denúncia, a criação de Delegacias do Idoso no Estado e a promoção de cursos para cuidadores leigos.
